Nacionalidade

Tratamos dos processos de obtenção de nacionalidade portuguesa, nas diversas variantes estabelecidas pela Lei n.º 37/81, de 03 de Outubro e Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro.

Fazemos também, se necessário, busca de certidão de nascimento para a efetivação do processo de nacionalidade pretendido.

Instauramos processos de transcrição de casamentos entre portugueses e estrangeiros.

Se você precisa de um advogado especializado em migração em Portugal, oferecemos serviço completo para processos de nacionalidade portuguesa, regularização migratória, validação de diplomas estrangeiros e apoio em atos notariais, sempre focando nas suas necessidades.

Entre em contato.

Migração

Regularização. Contencioso e administrativo.

Conhecemos bem o que significa estar longe de nosso país de origem, por mais acolhedor que seja aquele país que escolhemos viver. Essa escolha traz igualmente uma série de direitos e deveres aos quais devemos estar atentos. É justamente neste ponto que podemos te ajudar.

Somos especializados em imigração em Portugal. Tratamos de assuntos relativos à regularização da imigração, tanto na esfera administrativa quanto contenciosa.

Cuidamos também de validação de documentos escolares (qualquer grau de ensino) ou profissionais. Validação de diplomas.

Atuamos igualmente em homologação de sentença estrangeira.

Conte conosco para te ajudar!

Cível

Podemos ajudar ainda em questões relativas a contratos civis, como verificação da legalidade contratual, elaboração de contratos civis, elaboração de pareceres jurídicos, despejos, entre outros.

Contratos, pareceres, ações cíveis.

Além disso, oferecemos serviços especializados em litígios civis, mediação de conflitos e resolução extrajudicial de disputas, buscando sempre a proteção dos direitos dos nossos clientes e a melhor solução jurídica para casos de família, propriedade, responsabilidade civil e obrigações contratuais.

Criminal

Este é um tema realmente delicado quando é necessária a atuação. Estamos prontos para auxiliar, com extrema competência e técnica, buscando sobretudo as garantias dos Direitos Humanos.

Direitos Humanos.

Empresarial / Administrativo

Constituição de sociedades, abertura de empresas, entre outros atos societários

Infrações de trânsito, Autoridade Tributária, Segurança social.

Apesar das questões relativas ao primeiro tema (migração) também referirem-se à esfera administrativa junto à Agência para Integração Migrações e Asilo (AIMA), outras questões podem surgir.

Entre em contato e te ajudaremos.

Atos Notariais

Nosso escritório oferece suporte completo em atos notariais em Portugal, garantindo segurança jurídica e eficiência. Assessoramos na preparação e acompanhamento de diversos procedimentos:

• Escrituras: Compra e venda de imóveis, doações, entre outros.
• Reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos.
• Procurações.